Norma | Descrição |
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RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 01 | Medidas mitigatórias para edificações da divisão H-3 (Hospitais e assemelhados), comprovadamente já existentes, conforme Norma Técnica 16/2018 - CBMPB, que não possuam áreas de refúgio, nem saídas de emergência adequadas. |
RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 02 | Certificação para divisão G-3 (Local dotado de abastecimento de combustível) isolados de outra edificação no mesmo lote e Processo Técnico Simplificado para salas comerciais inseridas em outra edificação. |
RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 03 | Classificação para local de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). |
RESOLUÇÃO TÉCNICA Nº 04 | Isenção de apresentação de Projeto Contra Incêndio-PCI e ART/RTT de execução de projetos para edificações ou áreas de risco que se enquadrem em BAIXO RISCO A. |