| NORMA TÉCNICA N.º 001/2018 - CBMPB | Comércio de Fogos de Artifícios e Espetáculos Pirotécnicos |
| NORMA TÉCNICA Nº 002/2023 - CBMPB | Classificação das Edificações e Áreas de Risco de acordo com os Riscos e Medidas para Dimensionamento da Carga de Incêndio |
| NORMA TÉCNICA N.º 003/2024 – CBMPB | Hidrante Urbano |
| NORMA TÉCNICA Nº. 004/2023 - CBMPB | Classificação das Edificações e Áreas de Risco e Exigências das Medidas de Segurança contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico |
| NORMA TÉCNICA Nº 005/2013 – CBMPB | Segurança relativa ao combate a incêndio e controle de pânico nos veículos de shows, palcos de show e similares |
| NORMA TÉCNICA Nº 006/2024 – CBMPB | Sinalização de Segurança e Emergência Contra Incêndio e Pânico |
| NORMA TÉCNICA Nº 007/2019 – CBMPB | Diretrizes de Integração do CBMPB à REDESIM |
| NORMA TÉCNICA N.º 08/2024 - CBMPB | Segurança Estrutural contra Incêndio |
| NORMA TÉCNICA Nº 009/2024 – CBMPB | Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento |
| NORMA TÉCNICA Nº 010/2014 – CBMPB | Centros Esportivos e de exibição – Requisitos de Segurança contra Incêndio |
| NORMA TÉCNICA Nº 011/2014 – CBMPB | Procedimentos Administrativos |
| NORMA TÉCNICA Nº 012/2015 – CBMPB | Saídas de Emergência |
| NORMA TÉCNICA Nº 013/2023 - CBMPB | Gerenciamento de Riscos de Incêndio |
| NORMA TÉCNICA Nº 014/2023 - CBMPB | Acesso de Viaturas às Edificações e às Áreas de Risco |
| NORMA TÉCNICA Nº 015/2016 – CBMPB | Sistema de Hidrantes e Mangotinhos |
| NORMA TÉCNICA N.º 016/2018 - CBMPB | Adaptação às Normas de Segurança Contra Incêndio e Pânico para Edificações Existentes |
| NORMA TÉCNICA Nº 017/2024 - CBMPB | Brigada de Incêndio |
| NORMA TÉCNICA Nº 018/2024 - CBMPB | Iluminação de Emergência |
| NORMA TÉCNICA Nº. 019/2024 - CBMPB | Sistema de alarme e detecção de incêndio |
| NORMA TÉCNICA N.º 020/2023 - CBMPB | Separação entre Edificações (Isolamento de risco) |
| NORMA TÉCNICA N.º 021/2024 - CBMPB | Sistema de Proteção por Extintores |
| NORMA TÉCNICA N.º 022/2023 - CBMPB | Estabelecimentos Destinados à Restrição de Liberdade |
| NORMA TÉCNICA N.º 023/2024 - CBMPB | Inspeção Visual em Instalações Elétricas de Baixa Tensão |
| NORMA TÉCNICA N.º 024/2024 - CBMPB | Segurança contra Incêndio em Edificações que compõem Patrimônio Histórico e Cultural (Entrará em Vigor no dia 20/04/2024) |
| NORMA TÉCNICA N.º 025/2024 - CBMPB | Subestação elétrica |
| NORMA TÉCNICA N.º 026/2024 - CBMPB | Segurança contra Incêndio Urbanístico |
| NORMA TÉCNICA N.º 027/2024 - CBMPB | Segurança contra Incêndio para Heliponto e Heliporto |
| NORMA TÉCNICA N.º 028/2024 - CBMPB | Armazenamento em silos |
| NORMA TÉCNICA N.º 029/2024 - CBMPB | Cobertura de sapé, piaçava e similares |
| NORMA TÉCNICA N.º 030/2024 - CBMPB | Pátio de contêineres |
| NORMA TÉCNICA N.º 031/2024 - CBMPB | Produtos perigosos em edificações e áreas de risco |
| NORMA TÉCNICA N.º 032/2024 - CBMPB | Segurança contra incêndio em cozinha profissional |
| NORMA TÉCNICA N.º 033/2024 - CBMPB | Sistema fixo de gases para combate a incêndio |
| NORMA TÉCNICA N.º 034/2024 - CBMPB | Simbologia gráfica para projeto técnico de segurança contra incêndio |
| NORMA TÉCNICA N.º 035/2024 - CBMPB | Comercialização distribuição e utilização de gás natural |
| NORMA TÉCNICA N.º 036/2024 - CBMPB | Compartimentação horizontal e compartimentação vertical |