Em Consulta Pública até 27/02/2025

O novo modelo atualizado do Memorial Descritivo estará disponível para consulta pública até o dia 27 de fevereiro de 2025. Esta atualização visa aprimorar a clareza e a acessibilidade das informações, garantindo maior transparência e conformidade com as exigências atuais. A participação da sociedade nesse processo é fundamental, pois permite que todos contribuam com sugestões e observações, fortalecendo a qualidade do documento e a gestão pública. Todos os interessados estão convidados a acessar o modelo, revisar o conteúdo e enviar suas contribuições dentro do prazo estabelecido.
As sugestões, considerações e pontos de melhorias deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do endereço de e-mail datcbmpb@gmail.com , com a devida fundamentação técnica sobre a matéria.

Modelo Atualizado - Memorial Descritivo - Consulta Pública