MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO
| Portaria nº 002/DAT/2025- Formulário de Segurança Contra Incêndio |
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| MODELO MEMORIAL DESCRITVO (.docx) |
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
REQUERIMENTO DE CELERIDADE DE ANÁLISE DE PROJETO
| REQUERIMENTO |
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| REQUERIMENTO DE CELERIDADE DE ANÁLISE DE PROJETO |
TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS
| TERMO |
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| TERMO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTO TEMPORÁRIO - FISCALIZAÇÃO |
| TERMO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTO TEMPORÁRIO - REGULARIZAÇÃO |
ATESTADO DE CONFORMIDADE DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
| Atestado |
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| Atestado de Conformidade das Instalações Elétricas |
ATESTO E TERMO DE COMPROMISSO
| Termo |
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| ATESTO E TERMO DE COMPROMISSO |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE PENDÊNCIAS – TAAP
| Documento | Descrição |
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| REQUERIMENTO TAAP | Modelo de Requerimento - TAAP |
| LAUDO TÉCNICO DE INVIABILIDADE E AVALIAÇÃO DE RISCOS E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS | Modelo de Laudo Técnico de Inviabilidade, Avaliação de Riscos e Medidas Compensatórias - TAAP |
| CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | Modelo de Cronograma de Execução - TAAP |
FORMULÁRIO PARA ATENDIMENTO TÉCNICO
| FORMULÁRIO PARA ATENDIMENTO TÉCNICO |
TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA FOGOS DE ARTIFÍCIO E ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS
| TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA FOGOS DE ARTIFÍCIO E ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS |
FORMULÁRIO DE CONSULTA PÚBLICA
| Formulário de Consulta Pública - Normas Técnicas |